As Medidas de Autoproteção são procedimentos de utilização dos espaços e têm como finalidade a prevenção de incêndios, a manutenção das condições de segurança e a adoção de comportamentos a ter numa situação de emergência.
As medidas de autoproteção são necessárias porque, certificam que os equipamentos e os sistemas de segurança contra incêndios estão em condições de serem operados permanentemente e que estão a ser correctamente utilizados.
As Medidas de Autoproteção são importantes pois, em caso de emergência, garantem que o pessoal responsável esteja ciente e treinado para abandonar o edifício em segurança e/ou coordenar a evacuação dos restantes ocupantes.
As Medidas de Autoproteção devem ser aplicadas sempre, desde o momento de abertura do negócio e durante todo o horário de funcionamento.
As Medidas de Autoproteção devem ser actualizadas regularmente aquando de alguma alteração ou manutenção aos equipamentos ou sistema presentes no estabelecimento.
As Medidas de Autoproteção são pessoais e intransmissíveis, pertencem ao responsável pelo negócio e pertencem igualmente ao edifício em que o negócio se encontra sediado, durante o tempo de operação do mesmo.
As Medidas de Autoproteção visam primeiro que tudo proteger as pessoas, e só depois os bens materiais e as estruturas.